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quinta-feira, dezembro 11, 2014

Corrupção vs Lobby

Ora aqui está um tema complexo.

Corrupção vs Lobby

Antes de tudo, começamos pelas definições:
Corrupção é o ato ou efeito de se corromper, oferecer algo para obter vantagem em negociata onde se favorece uma pessoa e se prejudica outra. É tirar vantagem do poder atribuído. "Corrupção" vem do latim corruptus, que significa "quebrado em pedaços". O verbo "corromper" significa "tornar-se podre (Fonte: Wikipédia)

Lobby é "toda atividade organizada, exercida dentro da lei e da ética, por um grupo de interesses definidos e legítimos, com o objetivo de ser ouvido pelo poder público para informá-lo e dele obter determinadas medidas, decisões, atitudes." (Fonte: Wikipédia)

Perante isto e porque aqui em Portugal estamos efetivamente a "meter o dedo na ferida" no que toca à investigação sobre as ligações entre o sistema financeiro e o político, onde a Procuradoria Geral da República está efetivamente a agir sobre corrupção (ativa e passiva), é importante começar a pensar na regulamentação, legalização e aceitação da prática de lobby, pois julgo ser a única forma de mitigar os efeitos da corrupção.
Ao invés de criarmos quadro penais pessados para a corrupção ou até aumentar as penas de prisão efetiva ou multas associadas a estes crimes (e com isto não estou a dizer que não o devemos fazer, estou simplesmente a dizer que tal deveria ser uma consequência e não a ação principal na luta contra a corrupção), deveriamos antes criar quadros legais que permitissem a prática de atividades de lobby.

Com isto podíamos controlar o problema a montante, em vez de andarmos a gastar rios de dinheiro em processos de investigação que demoram tempo e consomem recursos, com resultados pouco eficazes. Ao legalizarmos a atividade de lobbista estamos a dar ao poder económico e às entidades que dele fazem parte, a possibilidade de (dentro da lei) poderem informar e influenciar o poder político, sem terem de andar a "passar luvas" nem a subonar oficiais públicos. Esta questão do lobby pode até salvar o sistema de financiamento de partidos políticos, pois se tais contas forem públicas o povo pode sempre saber quem está a "patrocinar" que partido e assim poder decidir (também) em função dessa variável.

Esta forma limpa de fazer política, é como a prevenção contra a Sida. Não se combate a penalizar a prática sexual, combate-se com a prevenção, sensibilização e movimentação da sociedade. O Lobby não pode e não deve, ser visto como um processo ilegal ou sempre cheio de meandros estranhos e terminologias complexas. Ele tem de ser visto como parte do processo político, como parte da nossa vida em sociedade e ser desmestificado e não cruxificado, por ele poderá permitir clarificar as relações entre os agentes económicos e os agentes políticos e também trazer para a "luz", todas estas movimentações que o público acha serem sempre muito escuras ou até ilegítimas.

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